A definição do uso da substância é fundamental na elaboração de um pedido de
Autorização. Nesse processo, o uso é caracterizado principalmente pelas
propriedades funcionais e pelos requisitos de desempenho da substância, mas
também pelo progresso na pesquisa de alternativas e pela situação do processo
de substituição. A partir de todos esses parâmetros, resulta a duração do período
de revisão que será solicitada.
No contexto de um processo setorial, é essencial realizar uma troca de
informações nas fases iniciais do projeto sobre esses parâmetros, a fim de
identificar as sinergias ou divergências entre as atividades de cada empresa. A
compreensão da situação de cada empresa em relação a esses critérios
permitirá definir com precisão os parâmetros do projeto, bem como a viabilidade
de uma proposta conjunta versus várias propostas individuais.
A definição das utilizações pretendidas constitui uma etapa fundamental do
processo de pedido de autorização, definindo o âmbito do projeto em termos de
recursos, por um lado, e a estratégia global do dossiê, por outro.
A articulação das diferentes instâncias decisórias: níveis operacional e
estratégico.
A elaboração de um dossiê para pedido de autorização requer uma ampla gama
de dados (descrição dos procedimentos e caracterização do risco químico,
apresentação das alternativas e do processo de substituição, caracterização dos
impactos da cessação do uso de uma substância, etc.), bem como tomada de
decisões estratégicas (assinatura de contrato de consórcio, identificação da
estratégia geral do dossiê, escolha do modo de submissão, etc.).
Para garantir o progresso do projeto, a governança se baseará principalmente
em duas instâncias: o grupo de trabalho e o comitê diretivo . O grupo de trabalho
reúne os líderes e especialistas do projeto e se encontra semanalmente; o comitê
diretivo é composto pelos diretores da empresa e se reúne trimestralmente para
as principais decisões do projeto.
A definição das instâncias decisórias do projeto (grupo de trabalho e comitê
diretivo) e sua boa articulação são cruciais para a elaboração de um pedido de
autorização.
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